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6004050-35.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Partes do Processo
ELIEL DOS SANTOS E SANTOS
CPF 801.***.***-20
MARCELINO FREITAS DA SILVA
CPF 630.***.***-34
JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA
ELIEL DOS SANTOS E SANTOS
CPF 801.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
MARCELINO FREITAS DA SILVA
OAB/AP 2653•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/02/2026, 09:22Transitado em Julgado em 27/01/2026
02/02/2026, 09:22Juntada de Certidão
02/02/2026, 09:22Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:04Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 16/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 00:00Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:03Decorrido prazo de MARCELINO FREITAS DA SILVA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
28/11/2025, 02:06Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2025, 02:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
28/11/2025, 01:04Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 28/11/2025.
28/11/2025, 01:04Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004050-35.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus contra decisão de decretou a prisão preventiva do paciente. Verifico, no entanto, que os fa
27/11/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2025, 11:47Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•26/11/2025, 11:47
TipoProcessoDocumento#225
•26/11/2025, 11:39
TipoProcessoDocumento#64
•18/11/2025, 08:00
TipoProcessoDocumento#64
•17/11/2025, 14:35