6004042-58.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CivelAbandono MaterialSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Partes do Processo

ODAIR DE SOUZA DOS SANTOS

CPF 466.***.***-44

Autor

2 VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA

OAB/AP 5780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:44

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:43

Expedição de Ofício.

05/02/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 08:32

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:32

Decorrido prazo de ODAIR DE SOUZA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:01

Juntada de Petição de ciência

02/01/2026, 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica

30/12/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004042-58.2025.8.03.0000. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - HABEAS CORPUS CÍVEL PACIENTE: ODAIR DE SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) PACIENTE: JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA - AP5780-A COATOR: 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ RELATÓRIO Relatório Cuida-se de Habeas Corpus Preventivo com pedido liminar impetrado pelo Dr. JOSÉ LUIZ SANTOS DA SILVA em favor do paciente Odair de Souza dos Santos por ato que sustenta praticado pela 2ª VARA DE FA

19/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 14:52

Denegado o Habeas Corpus a ODAIR DE SOUZA DOS SANTOS - CPF: 466.246.602-44 (PACIENTE)

18/12/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 11:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 14:52

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 14:52

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2025, 08:04

TipoProcessoDocumento#64

•17/11/2025, 15:25

TipoProcessoDocumento#53

•15/11/2025, 10:02

TipoProcessoDocumento#53

•15/11/2025, 10:01

TipoProcessoDocumento#53

•15/11/2025, 10:01

TipoProcessoDocumento#53

•15/11/2025, 10:01