6004053-87.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

CPF 018.***.***-32

Autor

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO

CPF 002.***.***-40

Autor

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

GLEIBSON DOS SANTOS XISTO

CPF 065.***.***-52

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

OAB/AP 5208•Representa: ATIVO

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO

OAB/AP 3214•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 13:25

Juntada de Certidão

23/01/2026, 13:24

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 09:56

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de JOSE PAIVA BARROS JUNIOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 19:21

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 19:21

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004053-87.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR, CLEISON DE ARAÚJO BALIEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE PAIVA BARROS JUNIOR - AP5208 Advogado do(a) IMPETRANTE: CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO - AP3214-A IMPETRADO: 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo

15/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/12/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2025, 15:49

Conhecido o recurso de GLEIBSON DOS SANTOS XISTO - CPF: 065.562.382-52 (PACIENTE) e não-provido

13/12/2025, 15:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/12/2025, 15:49

TipoProcessoDocumento#74

•13/12/2025, 15:48

TipoProcessoDocumento#64

•17/11/2025, 20:40