6038663-78.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.544,29

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PABLO GUEVARA SOUTO BATISTA

CPF 893.***.***-04

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: ATIVO

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 5781•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/02/2026, 14:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/02/2026, 14:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/02/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/02/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/02/2026, 14:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/02/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:24

Juntada de Certidão

13/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de PABLO GUEVARA SOUTO BATISTA em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de PABLO GUEVARA SOUTO BATISTA em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 12:25

Documento de Comprovação

•29/08/2025, 19:47

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 14:28

Documento de Comprovação

•19/08/2025, 14:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 18:29

Decisão

•24/06/2025, 11:29

Documento de Comprovação

•23/06/2025, 14:18

Documento de Comprovação

•23/06/2025, 14:17

Documento de Comprovação

•23/06/2025, 14:17

Documento de Comprovação

•23/06/2025, 14:17

Documento de Comprovação

•23/06/2025, 14:17