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6058041-54.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF 146.***.***-15
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
RENAN REGO RIBEIRO
OAB/AP 3796•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/02/2026, 19:54Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 18:25Juntada de Certidão
13/02/2026, 18:25Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 23:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
23/01/2026, 01:32Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
23/01/2026, 01:32Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:32Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 11:05Confirmada a comunicação eletrônica
20/01/2026, 00:47Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6058041-54.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]
20/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 6058041-54.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP]
20/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2026, 11:03Indeferida a petição inicial
18/01/2026, 22:36Retificado o movimento Conclusos para decisão
18/01/2026, 20:34Documentos
Sentença
•18/01/2026, 22:36
Decisão
•18/11/2025, 08:27
Decisão
•12/02/2025, 13:15
Decisão
•11/12/2024, 12:46
Decisão
•11/12/2024, 12:46
Decisão
•07/11/2024, 08:46
Decisão
•07/11/2024, 08:46