6023372-38.2025.8.03.0001

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaAgências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

CLIVELTER DA COSTA LOBATO

CPF 301.***.***-34

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA

OAB/AP 648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 12/02/2026

17/02/2026, 10:51

Juntada de Certidão

17/02/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:34

Decorrido prazo de CLIVELTER DA COSTA LOBATO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2025.

22/11/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023372-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLIVELTER DA COSTA LOBATO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA formulado por CLIVELTER DA COSTA LOBATO, objetivando a expedição de alvará

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2025, 17:07

Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 10:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/11/2025, 19:12

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 19:12

Conclusos para decisão

23/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 23:28

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 10:06

Decisão

•09/09/2025, 14:29

Decisão

•05/06/2025, 17:48

Decisão

•28/04/2025, 09:08