0006588-90.2022.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

KASSIANE MACEDO FERREIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS SILVA DE SOUSA

OAB/AP 4700•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2026 09:30, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

06/04/2026, 13:09

Juntada de #Não preenchido#

06/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de SARA FERREIRA MARTEL em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:38

Decorrido prazo de KASSIANE MACEDO FERREIRA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:38

Juntada de #Não preenchido#

02/03/2026, 12:02

Expedição de Termo de Audiência.

02/02/2026, 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2026 08:00, 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

02/02/2026, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:35

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 22:41

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/01/2026, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO DMENSON DA SILVA DE LIMA Certifico para os devidos fins que Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006588-90.2022.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação]

28/01/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•02/02/2026, 11:10

Decisão

•26/01/2026, 12:21

Ato ordinatório

•09/01/2026, 12:50

Ato ordinatório

•09/01/2026, 12:47

Ato ordinatório

•09/01/2026, 12:41

Decisão

•20/10/2025, 12:19

Decisão

•08/09/2025, 09:21

Decisão

•09/07/2025, 18:29

Decisão

•21/07/2022, 11:53

Despacho

•08/07/2022, 12:12