6039485-67.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.994,44

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDSON DA CONCEICAO SILVA

CPF 995.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS LUIZ PANTOJA CASTRO

OAB/AP 5585•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:17

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039485-67.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDSON DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença individual oriundo da Ação Coletiva nº 0025494-88.2009.8.03.0001, referente a

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 13:53

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 10:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:41

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 08:41

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:55

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:31

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 10:18

Ato ordinatório

•02/03/2026, 09:55

Ato ordinatório

•23/02/2026, 12:33

Decisão

•07/11/2025, 19:04

Decisão

•26/06/2025, 10:10

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 21:07

Carta de Guia

•25/06/2025, 21:07

Outros Documentos

•25/06/2025, 21:07