6077582-39.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.637,51

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CARMEM LUCIA BARROS PEREIRA

CPF 616.***.***-87

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 11:26

Conclusos para decisão

03/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA BARROS PEREIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:27

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077582-39.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CARMEM LUCIA BARROS PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Diante da comprovação de indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das fichas financeiras do períod Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:53

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 11:26

Decisão

•09/03/2026, 10:03

Decisão

•04/12/2025, 13:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 15:13

Decisão

•24/09/2025, 08:02

Outros Documentos

•23/09/2025, 11:54

Outros Documentos

•23/09/2025, 11:54

Outros Documentos

•23/09/2025, 11:54

Outros Documentos

•23/09/2025, 11:54