6003896-17.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

CAUE PARENTE MIRANDA MENESCAL

CPF 107.***.***-71

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0001-82

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

OAB/AP 3124•Representa: ATIVO

ALOISIO MIRANDA MENESCAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA

OAB/DF 72819•Representa: PASSIVO

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:56

Transitado em Julgado em 11/04/2026

11/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CAUE PARENTE MIRANDA MENESCAL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003896-17.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: C. P. M. M. REPRESENTANTE LEGAL: ALOISIO MIRANDA MENESCAL /Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE AGRAVADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamado: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003896-17.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: C. P. M. M. REPRESENTANTE LEGAL: ALOISIO MIRANDA MENESCAL /Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE AGRAVADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamado: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:03

Expedição de Ofício.

11/03/2026, 13:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 10:20

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•11/03/2026, 13:04

TipoProcessoDocumento#226

•11/03/2026, 12:48

TipoProcessoDocumento#63

•19/12/2025, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•17/11/2025, 13:18

TipoProcessoDocumento#216

•08/11/2025, 23:59