6004043-43.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalFiançaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.525,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA

Reu

JUIZ PLANTONISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:16

Juntada de Certidão

03/02/2026, 10:14

Expedição de Ofício.

03/02/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 09:59

Juntada de Certidão

03/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de ciência

26/01/2026, 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

15/12/2025, 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 07:39

Juntada de Certidão

13/12/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2025, 15:49

Conhecido o recurso de ALEX VALES MACIEL - CPF: 018.610.672-67 (PACIENTE) e provido

13/12/2025, 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•26/01/2026, 13:36

TipoProcessoDocumento#74

•13/12/2025, 15:49

TipoProcessoDocumento#74

•13/12/2025, 15:49

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2025, 08:59

TipoProcessoDocumento#64

•15/11/2025, 16:36

TipoProcessoDocumento#53

•15/11/2025, 11:24