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6090495-53.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 6.308,88
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ZORAIMA DA COSTA MARAMALDE
CPF 324.***.***-34
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 13:01Expedição de Ofício.
23/04/2026, 13:17Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 17:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:16Publicado Certidão em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:16Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ZORAIMA DA COSTA MARAMALDE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA C Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6090495-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]
12/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
11/03/2026, 12:02Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/03/2026, 12:01Transitado em Julgado em 03/03/2026
11/03/2026, 12:01Juntada de Certidão
11/03/2026, 12:01Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/03/2026 23:59.
04/03/2026, 21:26Decorrido prazo de ZORAIMA DA COSTA MARAMALDE em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 21:26Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 21:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 14:10Publicado Sentença em 12/02/2026.
25/02/2026, 14:10Documentos
Sentença
•10/02/2026, 15:28
Sentença
•10/02/2026, 15:28
Decisão
•26/11/2025, 10:44
Decisão
•26/11/2025, 10:44
Decisão
•19/11/2025, 09:41
Decisão
•19/11/2025, 09:41