6090296-31.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.758,67

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALINE FERREIRA VAZ

CPF 000.***.***-23

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA SILVA

OAB/AP 1674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 15:00

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

08/05/2026, 13:37

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:37

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/03/2026, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:10

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:14

Recebida a emenda à inicial

10/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão

25/11/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:16

Publicado Decisão em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6090296-31.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALINE FERREIRA VAZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 15:00

Decisão

•10/12/2025, 16:32

Decisão

•19/11/2025, 09:41

Decisão

•19/11/2025, 09:41