0046558-66.2023.8.03.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioCalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Criminal · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400•Representa: PASSIVO

ANNA CAROLINE DE ARAUJO MODESTO

OAB/AP 5033•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:42

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:17

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 12:29

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 12:29

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2026 09:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

15/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 11:43

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:41

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO MODESTO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:26

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 11:06

Ato ordinatório

•06/04/2026, 10:42

Ato ordinatório

•27/02/2026, 11:28

Ato ordinatório

•27/02/2026, 11:26

Ato ordinatório

•26/02/2026, 09:07

Termo de Audiência

•25/02/2026, 13:36

Ato ordinatório

•12/02/2026, 11:23

Ato ordinatório

•11/02/2026, 14:13

Termo de Audiência

•06/02/2026, 10:40

Ato ordinatório

•05/02/2026, 14:37

Ato ordinatório

•05/02/2026, 07:25

Ato ordinatório

•05/02/2026, 07:23

Ato ordinatório

•22/01/2026, 09:26

Ato ordinatório

•22/01/2026, 08:37

Ato ordinatório

•14/01/2026, 12:48