Voltar para busca
6083966-18.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2025
Valor da Causa
R$ 9.496,40
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
PALOMA CRISTINA LIMA GONCALVES
CPF 723.***.***-04
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/02/2026
16/03/2026, 13:08Juntada de Certidão
16/03/2026, 13:08Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:30Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:30Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:23Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:23Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PALOMA CRISTINA LIMA GONCALVES REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6083966-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PALOMA CRISTINA LIMA GONCALVES REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6083966-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PALOMA CRISTINA LIMA GONCALVES REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6083966-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato]
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PALOMA CRISTINA LIMA GONCALVES REU: BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6083966-18.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Interpretação / Revisão de Contrato]
04/02/2026, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2026, 13:38Conclusos para julgamento
28/01/2026, 09:49Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá
28/01/2026, 09:21Documentos
Sentença
•30/01/2026, 13:38
Termo de Audiência
•26/01/2026, 13:47
Decisão
•17/10/2025, 09:20