6000286-36.2024.8.03.0013

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.073,39

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MARIA BERNADETE DOS SANTOS

CPF 397.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 13:30

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:31

Publicado Alvará em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA BERNADETE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBERVAL PANTOJA PACHECO, do( Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000286-36.2024.8.03.0013 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Piso Salarial]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

19/11/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2025, 09:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/10/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:00

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 09:51

Decisão

•15/10/2024, 18:24

Decisão

•26/08/2024, 20:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 16:34

Sentença

•05/07/2024, 11:03

Outros Documentos

•27/06/2024, 22:48

Decisão

•21/06/2024, 14:55

Decisão

•15/04/2024, 11:27