6085402-12.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 274,02

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

C. A. CARVALHO NETO LTDA

CNPJ 16.***.***.0001-60

Autor

ELIELSON BAIA PASTANA

CPF 883.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE DOS ANJOS BARROS

OAB/AP 3722•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de C. A. CARVALHO NETO LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6085402-12.2025.8.03.0001. Autor: C. A. CARVALHO NETO LTDA Réu: ELIELSON BAIA PASTANA SENTENÇA I. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II. C. A. CARVALHO NETO LTDA - ME ajuizou Reclamaçã Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 01:30

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

23/02/2026, 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/02/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:34

Expedição de Termo de Audiência.

20/02/2026, 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2026 08:30, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

20/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Tribuna Empresarial

20/02/2026, 07:43

Recebidos os autos.

20/02/2026, 07:43

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 18:42

Sentença

•13/03/2026, 01:30

Sentença

•13/03/2026, 01:30

Termo de Audiência

•20/02/2026, 17:34

Despacho

•27/10/2025, 20:01