6034235-53.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.579,26

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CARLOS DE JESUS PEREIRA

CPF 210.***.***-91

Autor

PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ 18.***.***.0001-74

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ 18.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

OAB/AP 693•Representa: ATIVO

ANA MONTEIRO FERNANDES

OAB/AP 3031•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 18:59

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/03/2026, 18:59

Juntada de Certidão

19/03/2026, 18:59

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de ANA MONTEIRO FERNANDES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:37

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034235-53.2025.8.03.0001. AUTOR: CARLOS DE JESUS PEREIRA REU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A SENTENÇA Relatório dispensado. As Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:55

Julgado improcedente o pedido

19/11/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:04

Expedição de Termo de Audiência.

19/11/2025, 10:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 09:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

19/11/2025, 10:03

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 10:08

Termo de Audiência

•19/11/2025, 10:03

Termo de Audiência

•26/09/2025, 10:25

Decisão

•26/06/2025, 10:27