6087239-05.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

DIONI PICANCO CHAGAS

CPF 045.***.***-70

Reu

SERGIO DE SOUZA MACIEL DE SOUZA

CPF 803.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

EDICLEIDE MORAES DE SOUZA

CPF 708.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

HUGO LEONARDO NASCIMENTO PEDREIRO

CPF 008.***.***-30

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

OAB/AP 2974•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2026, 13:15

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 17:50

Juntada de Certidão

27/04/2026, 17:41

Mantida a prisão preventida

23/04/2026, 12:09

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de DIONI PICANCO CHAGAS em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2026, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:21

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6087239-05.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DIONI PICANCO CHAGAS DECISÃO Trata a petição retro de pedido de reconsideração quanto a decisão que manteve a prisão preventiva do réu (ID 2712 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 10:32

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:52

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:09

Decisão

•16/03/2026, 10:32

Decisão

•03/02/2026, 11:26

Decisão

•07/01/2026, 09:38

Decisão

•11/12/2025, 11:06

Decisão

•25/11/2025, 12:13

Decisão

•13/11/2025, 07:59

Decisão

•04/11/2025, 08:41