6083277-71.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.057,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANA BARBARA SOUZA VIANA

CPF 813.***.***-72

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

RAIRA JEANE SILVA VAZ

OAB/AP 3297•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de ANA BARBARA SOUZA VIANA em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:16

Publicado Sentença em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6083277-71.2025.8.03.0001. AUTOR: ANA BARBARA SOUZA VIANA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e ho Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de ANA BARBARA SOUZA VIANA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:33

Publicado Notificação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANA BARBARA SOUZA VIANA | REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6083277-71.2025.8.03.0001 (PJe) Intime-se a parte exequente para ciência e recebimento do alvará, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo d

20/01/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

16/01/2026, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 11:32

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:04

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 09:22

Sentença

•06/02/2026, 09:22

Decisão

•16/01/2026, 11:32

Decisão

•16/12/2025, 19:38

Decisão

•16/12/2025, 19:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 12:31

Sentença

•19/11/2025, 08:51

Decisão

•10/10/2025, 15:09