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6046614-26.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 2.021,64
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
DIEGO JERONIMO DO NASCIMENTO
CPF 017.***.***-94
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/04/2026, 12:05Transitado em Julgado em 09/03/2026
30/04/2026, 12:05Juntada de Certidão
30/04/2026, 12:05Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/03/2026, 16:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:29Publicado Intimação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:29Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046614-26.2025.8.03.0001. AUTOR: DIEGO JERONIMO DO NASCIMENTO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. Segundo o preceito normativo do art. 1022 do CP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/02/2026, 00:00Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2026, 11:20Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/02/2026, 13:04Conclusos para julgamento
11/02/2026, 13:04Conclusos para decisão
30/01/2026, 12:10Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2025, 17:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:39Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:39Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6046614-26.2025.8.03.0001. AUTOR: DIEGO JERONIMO DO NASCIMENTO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado. A apresentação de reclamação que questiona o va Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/11/2025, 00:00Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•02/03/2026, 16:59
Sentença
•12/02/2026, 11:20
Outros Documentos
•19/11/2025, 12:16
Sentença
•29/10/2025, 11:53
Termo de Audiência
•29/10/2025, 10:55
Termo de Audiência
•03/09/2025, 10:53
Decisão
•28/07/2025, 12:48