0042835-39.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO

OAB/AP 3118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/01/2026, 11:36

Suspensão Condicional do Processo

19/01/2026, 10:12

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:39

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 07:59

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2025, 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/10/2025, 06:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 08:13

Conclusos para decisão

01/10/2025, 21:17

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2025, 11:34

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 10:12

Decisão

•13/11/2025, 07:59

Decisão

•02/10/2025, 08:13

Decisão

•30/07/2025, 09:07

Decisão

•14/05/2025, 09:14

Despacho

•25/02/2025, 12:20

Decisão

•15/07/2024, 17:04

Despacho

•19/06/2024, 11:41

Decisão

•20/02/2024, 13:33

Decisão

•27/11/2023, 19:58