6054557-31.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.088,89

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

IVAN VILHENA BATISTA

CPF 388.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de IVAN VILHENA BATISTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 08:41

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 08:41

Processo Desarquivado

11/12/2025, 20:53

Processo Reativado

11/12/2025, 20:53

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

02/12/2025, 18:36

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de IVAN VILHENA BATISTA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:40

Publicado Ato ordinatório em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IVAN VILHENA BATISTA REQUERIDO: ESTADO D Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054557-31.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Natalina/13º salário]

20/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:32

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:37

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 13:32

Ato ordinatório

•19/11/2025, 13:32

Decisão

•28/07/2025, 10:50

Decisão

•21/07/2025, 13:17

Decisão

•21/05/2025, 21:28

Planilha de Cálculo

•13/05/2025, 21:48

Ato ordinatório

•26/03/2025, 19:28

Ato ordinatório

•23/01/2025, 11:27

Ato ordinatório

•23/01/2025, 11:27

Sentença

•27/11/2024, 09:52

Sentença

•27/11/2024, 09:52

Despacho

•30/10/2024, 09:32

Despacho

•30/10/2024, 09:32