0009190-86.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.926,84

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

SEBASTIANA SANCHES GUARDEL

CPF 610.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Ofício.

14/04/2026, 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 22:13

Conclusos para decisão

27/03/2026, 23:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 21:19

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:25

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009190-86.2024.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CRIANÇA/ADOLESCENTE: SEBASTIANA SANCHES GUARDEL CRIANÇA/ADOLESCENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em complemento ao solicitado na

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de SEBASTIANA SANCHES GUARDEL em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:11

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:11

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 22:13

Decisão

•12/03/2026, 09:28

Decisão

•12/03/2026, 09:28

Petição

•02/03/2026, 17:52

Decisão

•09/02/2026, 12:55

Decisão

•09/02/2026, 12:55

Ciência

•26/01/2026, 16:55

Acórdão

•03/12/2025, 15:40

Decisão

•06/11/2025, 13:44

Decisão

•24/07/2025, 11:41

Decisão

•01/07/2025, 11:02

Despacho

•27/06/2025, 11:06

Acórdão

•05/06/2025, 12:25

Despacho

•26/03/2025, 12:01

Acórdão

•28/02/2025, 12:27