6091049-85.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.187,38

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SOLANGE DE ANDRADE LEAL

CPF 592.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/AP 4114•Representa: ATIVO

JAMAIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4585•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 24/02/2026

26/02/2026, 13:45

Juntada de Certidão

26/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de SOLANGE DE ANDRADE LEAL em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:44

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

16/01/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6091049-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SOLANGE DE ANDRADE LEAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA A parte autora foi intimada para emendar a inicial e retific Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/01/2026, 00:00

Indeferida a petição inicial

12/01/2026, 13:20

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:45

Decorrido prazo de SOLANGE DE ANDRADE LEAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:52

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6091049-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SOLANGE DE ANDRADE LEAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O valor atribuído à causa correspondeu unicamente à soma das Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/11/2025, 21:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:31

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 13:20

Sentença

•12/01/2026, 13:20

Decisão

•19/11/2025, 21:44

Decisão

•19/11/2025, 21:44