6013204-11.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-24

Autor

ARJUNUYRA NASCIMENTO FURTADO

CPF 892.***.***-15

Reu

EDUARDO NEVES TRINDADE

CPF 752.***.***-68

Reu

FUNDACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL AGUA VIVA

CNPJ 06.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA NADINNE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/AP 3067•Representa: ATIVO

CASSIO DE LUCA SOUSA E SOUSA

OAB/AP 1805•Representa: ATIVO

FABIANO LEANDRO OLIVEIRA

OAB/AP 2268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 17:22

Conclusos para decisão

27/01/2026, 21:34

Juntada de Petição de réplica

16/12/2025, 09:31

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013204-11.2024.8.03.0001. AUTOR: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAPA REU: FUNDACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL AGUA VIVA, EDUARDO NEVES TRINDADE, ARJUNUYRA NASCIMENTO FURTADO DECISÃO Sobre a contestação apresentada pela Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 16:09

Decorrido prazo de EDUARDO NEVES TRINDADE em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:15

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:15

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de contestação (outros)

29/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:01

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 17:22

Decisão

•19/11/2025, 16:09

Decisão

•24/11/2024, 08:29

Decisão

•25/09/2024, 13:25

Decisão

•25/06/2024, 16:00

Decisão

•17/05/2024, 23:54