6094184-08.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOSELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF 341.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

OAB/AP 1265•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 23:11

Transitado em Julgado em 13/04/2026

26/04/2026, 23:11

Juntada de Certidão

26/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de JOSELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:41

Publicado Notificação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094184-08.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, enten Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2026, 06:48

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:00

Expedição de Termo de Audiência.

11/03/2026, 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 11:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

11/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/03/2026, 10:38

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 06:48

Termo de Audiência

•11/03/2026, 12:00

Documento de Comprovação

•11/03/2026, 10:38

Decisão

•13/01/2026, 18:26

Decisão

•03/12/2025, 11:21

Decisão

•21/11/2025, 07:44

Decisão

•21/11/2025, 07:44