6077274-03.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.866,38

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARGARETH SOUZA DE ALMEIDA

CPF 803.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MYLENA CAMPELO PINHEIRO

OAB/AP 2192•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 03:43

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:42

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6077274-03.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARGARETH SOUZA DE ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Suspensão por impossibilidade de execução Comprovada a indisponibilidade temporária do sistema interno responsável pelo armazenamento e gerenciamento das Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 08:56

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/03/2026, 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 08:44

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 08:56

Decisão

•09/01/2026, 08:44

Decisão

•10/12/2025, 09:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 17:04

Decisão

•23/09/2025, 08:15

Outros Documentos

•22/09/2025, 16:08

Outros Documentos

•22/09/2025, 16:08

Outros Documentos

•22/09/2025, 16:08

Outros Documentos

•22/09/2025, 16:08

Outros Documentos

•22/09/2025, 16:08