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6094800-80.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2025
Valor da Causa
R$ 40.376,40
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JUSELE BRITO FERREIRA
CPF 593.***.***-72
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
FRANCISCO GILVAN VERAS SILVA
OAB/AP 5953•Representa: ATIVO
DALVA ARAUJO SILVA
OAB/AP 5489•Representa: ATIVO
RICARDO LOPES GODOY
OAB/AP 4665•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6094800-80.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BMG S.A, MARIA JUSELE BRITO FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: RICARDO LOPES GODOY, FRANCISCO GILVAN VERAS SILVA, DALVA ARAUJO SILVA RECORRIDO: MARIA JUSELE BRITO FERREIRA, BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO GILVAN VERAS SILVA, DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6094800-80.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO BMG S.A, MARIA JUSELE BRITO FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: RICARDO LOPES GODOY, FRANCISCO GILVAN VERAS SILVA, DALVA ARAUJO SILVA RECORRIDO: MARIA JUSELE BRITO FERREIRA, BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO GILVAN VERAS SILVA, DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/03/2026, 11:37Juntada de Petição de réplica
28/02/2026, 09:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:08Publicado Notificação em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA JUSELE BRITO FERREIRA | REU: BANCO BMG S.A A considerar a interposição de recurso inominado, PROMOVO a intimação da parte recorrida/ré ou autora para, querendo, apresentar as c Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6094800-80.2025.8.03.0001 (PJe)
25/02/2026, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2026, 16:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:06Publicado Notificação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:06Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA JUSELE BRITO FERREIRA | REU: BANCO BMG S.A Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6094800-80.2025.8.03.0001 (PJe)
10/02/2026, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2026, 15:58Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2026, 11:45Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2026, 11:45Conclusos para julgamento
03/02/2026, 11:33Documentos
Sentença
•06/02/2026, 11:45
Sentença
•22/01/2026, 09:41
Decisão
•27/11/2025, 09:00
Decisão
•21/11/2025, 07:44
Decisão
•21/11/2025, 07:44