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6084347-26.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
9 DELEGACIA DE POLICIA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/12/2025, 13:22Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
02/12/2025, 13:00Conclusos para decisão
02/12/2025, 12:55Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 12:10Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 12:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2025, 08:28Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 01:24Publicado Intimação em 25/11/2025.
25/11/2025, 01:24Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6084347-26.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ministério Público: LAÉRCIO NUNES MENDES Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 9ª D
24/11/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
19/11/2025, 12:53Expedição de Termo de Audiência.
19/11/2025, 12:53Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 11:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.
19/11/2025, 12:53Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2025, 19:51Confirmada a comunicação eletrônica
12/11/2025, 19:51Documentos
Decisão
•02/12/2025, 13:00
Termo de Audiência
•19/11/2025, 12:53
Despacho
•16/10/2025, 11:02