6004116-15.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO

CPF 511.***.***-00

Autor

ELOI SIMEAO CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR

CPF 026.***.***-02

Autor

JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPA

Reu

ELOI SIMEAO CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR

CPF 026.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO

OAB/AP 2403•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:39

Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:39

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 14:38

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:00

Juntada de Petição de ciência

23/12/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/12/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004116-15.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO - AP2403 IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ELOI SIMEAO CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR, em razão da alegad

19/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 11:50

Concedido em parte o Habeas Corpus a ELOI SIMEAO CAVALCANTE DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: 026.426.902-02 (PACIENTE)

18/12/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 11:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 11:50

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2025, 10:31

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2025, 09:22

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2025, 19:29