0013346-20.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELVIO DOS SANTOS FARIAS

OAB/AP 2716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de memoriais

17/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de memoriais

11/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de memoriais

11/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 13:55

Expedição de Termo de Audiência.

25/02/2026, 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2026 11:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

25/02/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:47

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:47

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 13:49

Documentos

Termo de Audiência

•25/02/2026, 13:55

Termo de Audiência

•16/12/2025, 11:06

Termo de Audiência

•17/11/2025, 21:33

Despacho

•20/08/2025, 12:56

Decisão

•03/07/2025, 14:16

Decisão

•29/11/2024, 11:12

Despacho

•25/09/2024, 11:29

Decisão

•02/09/2024, 09:17

Decisão

•24/07/2024, 17:42