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6085355-38.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 14.043,32
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6085355-38.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO MARQUES SOARES Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854-A 131ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Espec Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
15/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6085355-38.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO MARQUES SOARES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA - AP5854-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (131ª S
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6085355-38.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: ITALO SCARAMUSSA LUZ RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO MARQUES SOARES/Advogado(s) do reclamado: JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhimento composta exclus Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/03/2026, 12:38Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 12:36Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MARQUES SOARES em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
04/03/2026, 01:26Publicado Intimação em 03/03/2026.
04/03/2026, 01:26Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. MARILIA COELHO SERRAO Gestor Judiciário
02/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 14:29Publicado Sentença em 09/02/2026.
25/02/2026, 13:51Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2026, 15:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:33Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6085355-38.2025.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO MARQUES SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A parte ré suscita, em sede Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/02/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2026, 12:30Documentos
Ato ordinatório
•24/03/2026, 12:36
Ato ordinatório
•25/02/2026, 14:29
Sentença
•05/02/2026, 12:30
Sentença
•05/02/2026, 12:30
Despacho
•16/12/2025, 10:54
Despacho
•24/10/2025, 11:52