6000176-05.2025.8.03.9001

Agravo de InstrumentoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 40.282,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A

CNPJ 54.***.***.0001-40

Autor

LEONARDO GONZAGA FONTINELE

CPF 030.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CARLA ARAUJO RODRIGUES

OAB/SP 419451•Representa: ATIVO

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP 333935•Representa: ATIVO

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP 196655•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 08:40

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000176-05.2025.8.03.9001. AGRAVANTE: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A Advogados do(a) AGRAVANTE: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655, ELZEANE DA ROCHA - SP333935, MARIA CARLA ARAUJO RODRIGUES - SP419451 AGRAVADO: LEONARDO GONZAGA FONTINELE 124ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 20/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

30/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2026, 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:34

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:34

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000176-05.2025.8.03.9001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655, MARIA CARLA ARAUJO RODRIGUES - SP419451 e ELZEANE DA ROCHA - SP333935 POLO PASSIVO:LEONARDO GONZAGA FONTINELE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julga

09/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

08/03/2026, 09:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 11:18

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#225

•19/11/2025, 16:08