6092262-29.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 73.484,42

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MAYSA VIANA DE CARVALHO

CPF 955.***.***-91

Autor

RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

CNPJ 67.***.***.0001-52

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A.

CNPJ 24.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI DIAS ALVES

OAB/AP 2645•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO LAURINDO

OAB/AP 2640•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 11:06

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:17

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6092262-29.2025.8.03.0001. AUTOR: MAYSA VIANA DE CARVALHO REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A., RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. DECISÃO Mantenho integralmente a decisão de ID 25552659 (inde Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 16:38

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/03/2026, 04:48

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A. em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:42

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 21:42

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 08:33

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 11:06

Decisão

•09/03/2026, 16:38

Ato ordinatório

•19/02/2026, 08:33

Ato ordinatório

•19/02/2026, 08:33

Outros Documentos

•28/01/2026, 06:58

Outros Documentos

•28/01/2026, 06:58

Outros Documentos

•28/01/2026, 06:58

Outros Documentos

•28/01/2026, 06:58

Ato ordinatório

•23/01/2026, 10:03

Decisão

•18/12/2025, 11:27

Decisão

•19/11/2025, 11:21