6038101-69.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 45.033,56

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA ALICE DA SILVA BORGES

CPF 209.***.***-15

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:15

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:40

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6038101-69.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MARIA ALICE DA SILVA BORGES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 22:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/03/2026, 08:51

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/01/2026, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 19:13

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 08:51

Decisão

•19/11/2025, 21:57

Decisão

•21/08/2025, 12:23

Outros Documentos

•20/06/2025, 09:34

Outros Documentos

•20/06/2025, 09:34