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6004061-64.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2025
Valor da Causa
R$ 900.000,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
JACQUES LAFFITE SANTANA RODRIGUES
CPF 609.***.***-68
LUIZ ROBERTO SANTOS DA SILVA
CPF 606.***.***-91
Advogados / Representantes
MARCOS SENA DA SILVA
OAB/AP 2209•Representa: ATIVO
SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA
OAB/AP 930•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
08/05/2026, 10:58Juntada de Certidão
07/05/2026, 12:13Decorrido prazo de JACQUES LAFFITE SANTANA RODRIGUES em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:01Juntada de Petição de petição
23/04/2026, 16:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:02Publicado Acórdão em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:02Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004061-64.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: JACQUES LAFFITE SANTANA RODRIGUES Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS SENA DA SILVA - AP2209-A AGRAVADO: LUIZ ROBERTO SANTOS DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA - AP930-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO B - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – JACQUES LAFITTE SAN Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
09/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
08/04/2026, 12:07Conhecido o recurso de JACQUES LAFFITE SANTANA RODRIGUES - CPF: 609.352.862-68 (AGRAVANTE) e provido em parte
08/04/2026, 12:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2026, 17:22Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2026, 17:21Publicado Intimação de Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:13Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6004061-64.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JACQUES LAFFITE SANTANA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS SENA DA SILVA - AP2209-A POLO PASSIVO:LUIZ ROBERTO SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMMONE CORREA DA SILVA BATISTA - AP930-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sess
04/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
03/03/2026, 18:06Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•08/04/2026, 12:07
TipoProcessoDocumento#74
•08/04/2026, 12:07
TipoProcessoDocumento#63
•15/01/2026, 10:49
TipoProcessoDocumento#53
•21/11/2025, 10:38
TipoProcessoDocumento#64
•21/11/2025, 10:08
TipoProcessoDocumento#216
•17/11/2025, 18:57
TipoProcessoDocumento#216
•17/11/2025, 18:57