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6002127-59.2025.8.03.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2025
Valor da Causa
R$ 8.632,58
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Partes do Processo
VENINA PANTALEAO DA SILVA
CPF 226.***.***-04
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
JOSÉ CLEY PINTO PINHEIRO
OAB/AP 4488•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 13:56Transitado em Julgado em 04/03/2026
10/03/2026, 13:56Juntada de Certidão
10/03/2026, 13:56Decorrido prazo de VENINA PANTALEAO DA SILVA em 27/02/2026 23:59.
04/03/2026, 22:10Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2026, 14:30Juntada de Petição de certidão
20/02/2026, 14:30Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 14:30Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2026 23:59.
09/02/2026, 00:50Decorrido prazo de JOSE CLEY PINTO PINHEIRO em 06/02/2026 23:59.
09/02/2026, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
30/01/2026, 13:10Publicado Notificação em 30/01/2026.
30/01/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO SENTENÇA III. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VENINA PANTALEÃO DA SILVA em face de BANCO DO BRASIL S.A., resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Nos termos da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas processuais nem honor
29/01/2026, 00:00Expedição de Mandado.
28/01/2026, 08:34Julgado improcedente o pedido
26/01/2026, 13:04Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 19:50Documentos
Sentença
•26/01/2026, 13:04
Termo de Audiência
•25/11/2025, 21:16
Termo de Audiência
•25/11/2025, 13:39
Ato ordinatório
•19/11/2025, 09:47