6000281-83.2025.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

DIEGO FERREIRA ALVES

Terceiro

LUANA ARAUJO DE AVIZ

Terceiro

DIEGO FERREIRA ALVES

CPF 016.***.***-27

Reu

DIEGO FERREIRA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUANA ARAUJO DE AVIZ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA ALVES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:37

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Renova-se intimação. Em caso de inércio, intimar pessoalmente o réu.

23/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de DIEGO FERREIRA ALVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de LUANA ARAUJO DE AVIZ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:28

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: DIEGO FERREIRA ALVES, LUANA A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000281-83.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de WALTER SANTOS ROSA JUNIOR FREITAS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de REUBER CAVALCANTE FERREIRA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:41

Expedição de Termo de Audiência.

04/03/2026, 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Porto Grande.

04/03/2026, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 15:29

Documentos

Termo de Audiência

•04/03/2026, 15:29

Decisão

•23/07/2025, 11:23

Decisão

•07/07/2025, 11:43

Ato ordinatório

•04/07/2025, 23:23

Ato ordinatório

•01/07/2025, 12:57

Decisão

•25/06/2025, 14:37

Ato ordinatório

•03/06/2025, 13:23

Ato ordinatório

•27/03/2025, 10:06

Decisão

•27/03/2025, 08:04

Decisão

•14/03/2025, 08:38