6081973-37.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

RENICE SILVA DOS SANTOS VALENTE

CPF 232.***.***-59

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

KARINA SOARES DE OLIVEIRA

CPF 043.***.***-35

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 11:48

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:48

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de RENICE SILVA DOS SANTOS VALENTE em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:48

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RENICE SILVA DOS SANTOS VALENTE REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6081973-37.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Irregularidade no atendimento]

27/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 09:13

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:07

Juntada de Acórdão

18/03/2026, 14:07

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 09:47

Decisão

•24/03/2026, 09:13

Decisão

•02/03/2026, 07:55

Termo de Audiência

•26/11/2025, 11:35

Termo de Audiência

•21/11/2025, 12:09

Decisão

•08/10/2025, 09:36