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6003864-85.2025.8.03.0008
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 20.850,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
JORDETE DA SILVA BRANDAO
CPF 511.***.***-87
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
ANDRIELY MONTEIRO DE SOUZA
OAB/AP 6187•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:58Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 01:53Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 16:32Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003864-85.2025.8.03.0008. AUTOR: JORDETE DA SILVA BRANDAO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA As partes apresentaram petição conjunta informando a celebração de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003864-85.2025.8.03.0008. AUTOR: JORDETE DA SILVA BRANDAO REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA As partes apresentaram petição conjunta informando a celebração de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/03/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 07:50Transitado em Julgado em 17/03/2026
18/03/2026, 07:48Juntada de Certidão
18/03/2026, 07:48Homologada a Transação
17/03/2026, 14:18Conclusos para julgamento
12/03/2026, 10:53Decorrido prazo de JORDETE DA SILVA BRANDAO em 26/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:50Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 26/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:50Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 15:19Documentos
Sentença
•17/03/2026, 14:18
Sentença
•29/01/2026, 10:41
Termo de Audiência
•08/12/2025, 19:33
Decisão
•25/10/2025, 18:11