0017092-90.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JERRINHO

ALCUNHA

ERALDO SOUZA CORREIA

CPF 048.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA

OAB/AP 2781•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Notificação - Certifico a notificação eletrônica à defesa, para ciência da decisão proferida

24/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 23:01

Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.

19/05/2025, 12:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2026 às 11:00h

19/05/2025, 12:34

Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 11h, para realização de audiência de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica Proceda-se com as intimações necessárias.

16/05/2025, 15:16

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

15/04/2025, 10:01

Certifico que os autos aguarda agendamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

13/03/2025, 08:07

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

06/02/2025, 13:22

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

24/01/2025, 09:29

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

25/11/2024, 09:13

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

21/10/2024, 08:47

Em Atos do Juiz. Foi apresentada resposta à acusação de ERALDO DE SOUZA CORREIA, por intermédio de advogada constituída à ordem 16.A defesa alegou como preliminar a inépcia da inicial, pelo motivo da ausência de individualização da conduta, consubstanciada na in (...)

16/10/2024, 18:20

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 12:54:02, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

14/10/2024, 12:54

Conclusão

14/10/2024, 12:54

Remessa

14/10/2024, 12:28

Documentos

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