6019742-71.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO

OAB/AP 5868•Representa: PASSIVO

MATHEUS HENRIQUE MENEZES FARIAS

OAB/AP 5437•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/03/2026, 12:41

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

03/03/2026, 11:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 11:01

Conclusos para decisão

10/02/2026, 20:45

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE MENEZES FARIAS em 26/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:50

Publicado Notificação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6019742-71.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROSENIRA MARTEL DE JESUS DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Recebo o recurso ID 24767328 [interposto pela ré ROSENIRA MARTEL DE JESUS] em seu duplo efeito, como recomenda

17/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:21

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 12:12

Decisão

•11/02/2026, 11:01

Decisão

•18/11/2025, 08:15

Sentença

•17/09/2025, 10:29

Outros Documentos

•14/08/2025, 11:15

Decisão

•10/07/2025, 12:36

Mídia de audiência

•07/07/2025, 14:07

Termo de Audiência

•07/07/2025, 14:07

Decisão

•30/06/2025, 16:34

Outros Documentos

•30/06/2025, 10:59

Outros Documentos

•30/06/2025, 10:59

Outros Documentos

•09/06/2025, 10:54

Outros Documentos

•27/05/2025, 10:07

Decisão

•23/05/2025, 09:39

Decisão

•10/04/2025, 07:51