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6057602-09.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.008,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
DEOLCINO FONSECA MARQUES
CPF 072.***.***-49
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
OAB/GO 29320•Representa: PASSIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 16:18Decorrido prazo de DEOLCINO FONSECA MARQUES em 28/01/2026 23:59.
04/02/2026, 01:02Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2026, 04:41Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 17:58Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/01/2026, 17:57Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2026, 12:33Conclusos para decisão
07/01/2026, 14:12Juntada de Petição de petição
29/12/2025, 15:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 04:15Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 04:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6057602-09.2025.8.03.0001. AUTOR: DEOLCINO FONSECA MARQUES REU: TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO Sentença proferida (ID 24965781). A parte reclamante informou que a parte reclamada cumpriu parcialme Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/12/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2025, 12:44Conclusos para decisão
12/12/2025, 09:24Juntada de Certidão
12/12/2025, 09:22Expedição de Carta.
10/12/2025, 18:15Documentos
Decisão
•21/01/2026, 12:33
Decisão
•12/12/2025, 12:44
Sentença
•21/11/2025, 15:07
Termo de Audiência
•24/10/2025, 12:21
Decisão
•08/08/2025, 10:39