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6094906-42.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2025
Valor da Causa
R$ 3.659.127,84
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
Y C EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 33.***.***.0001-47
FUNDACAO PARQUE ZOOBOTANICO MUNICIPAL ARIVALDO GOMES BARRETO
CNPJ 18.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA TELES MELO
OAB/AP 3832•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/04/2026
16/04/2026, 16:25Juntada de Certidão
16/04/2026, 16:25Decorrido prazo de Y C EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:30Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:50Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094906-42.2025.8.03.0001. AUTOR: Y C EMPREENDIMENTOS LTDA REU: FUNDACAO BIOPARQUE DA AMAZONIA ARINALDO GOMES BARRETO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por Y C EMPREENDIMENTOS LTDA em desfavor do FUNDACAO BIOPARQUE DA AMAZONIA. Após a denegação da liminar, a parte autora requere
31/03/2026, 00:00Extinto o processo por desistência
30/03/2026, 12:56Decorrido prazo de FUNDACAO BIOPARQUE DA AMAZONIA ARINALDO GOMES BARRETO em 24/02/2026 23:59.
04/03/2026, 22:19Conclusos para julgamento
01/03/2026, 14:11Juntada de Certidão
01/03/2026, 14:10Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2026, 10:29Conclusos para decisão
26/02/2026, 10:13Juntada de Certidão
26/02/2026, 10:13Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 20:57Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 23:36Documentos
Sentença
•30/03/2026, 12:56
Decisão
•26/02/2026, 10:29
Decisão
•15/01/2026, 13:50
Decisão
•15/12/2025, 08:54
Decisão
•21/11/2025, 18:36