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6095219-03.2025.8.03.0001
Auto de Prisão em FlagranteOutros Atos Contra o Meio AmbientePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA DE TARTARUGALZINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
PATRICIA DA COSTA BEZERRA
OAB/AP 978•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 07:31Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:31Juntada de Certidão
23/04/2026, 08:39Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2026, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2026, 09:31Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:01Juntada de Certidão
18/03/2026, 09:17Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2026, 07:05Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 02/03/2026 23:59.
04/03/2026, 22:26Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 12:49Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
19/02/2026, 10:56Desentranhado o documento
19/02/2026, 10:56Juntada de Certidão
19/02/2026, 09:50Documentos
Decisão
•09/02/2026, 09:55
Decisão
•03/12/2025, 09:38
Decisão
•24/11/2025, 12:56