6094668-23.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.413,09

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SIMEI CARMONA DOS SANTOS

CPF 383.***.***-72

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 01/12/2025

15/12/2025, 08:26

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:51

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094668-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SIMEI CARMONA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida ajuizado por SIMEI CARMONA DOS SANTOS em desfavor do MUN

02/12/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

01/12/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

26/11/2025, 04:16

Publicado Intimação em 25/11/2025.

26/11/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094668-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SIMEI CARMONA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.0001 (desconto indevi

24/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

21/11/2025, 12:13

Conclusos para decisão

21/11/2025, 08:23

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 13:03

Decisão

•21/11/2025, 12:13

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 15:21

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 15:21

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 15:21

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 15:21