6001233-74.2025.8.03.0007

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

SUELI DAS GRACAS PANTOJA DE OLIVEIRA

Terceiro

ROMULO GOMES DE BRITO

CPF 089.***.***-00

Reu

RAILANY PANTOJA DE OLIVEIRA

CPF 006.***.***-30

OUTROS_PARTICIPANTES

EDMUNDO DE SOUSA MORAES

CPF 079.***.***-09

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DORIVALDO DE SOUZA COSTA

OAB/AP 3563•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 09:32

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:10

Juntada de Ofício

22/04/2026, 11:09

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 21:14

Conclusos para decisão

31/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 22:40

Publicado Notificação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:35

Publicacao/Comunicacao Citação Réu: ROMULO GOMES DE BRI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6001233-74.2025.8.03.0007 (PJe) PESSOAS PRESENTES: Juiz(a) de Direito: Dr. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Promotor de Justiça: Dr. MATHEUS SILVA MENDES Advogado(a): Dr. DORIVALDO DE SOUZA COSTA - OAB AP3563-A

09/03/2026, 00:00

Expedição de Termo de Audiência.

10/02/2026, 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Calçoene.

10/02/2026, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 14:23

Juntada de Certidão

09/02/2026, 21:57

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:33

Decisão

•31/03/2026, 21:14

Termo de Audiência

•10/02/2026, 14:23

Decisão

•23/10/2025, 11:30

Decisão

•21/08/2025, 14:14