6080605-90.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.530,32

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDSON VANDER CARDOSO FERREIRA

CPF 342.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALERIA BRITO DA SILVA

OAB/AP 4070•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2026, 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2026, 21:56

Conclusos para decisão

06/03/2026, 12:08

Processo Desarquivado

06/03/2026, 12:08

Processo Reativado

06/03/2026, 12:08

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

24/02/2026, 19:17

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 10:06

Decorrido prazo de EDSON VANDER CARDOSO FERREIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:41

Publicado Ato ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDSON VANDER CARDOSO FERREIRA REQUERIDO: ESTADO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6080605-90.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 21:56

Decisão

•15/03/2026, 21:56

Ato ordinatório

•15/12/2025, 10:27

Ato ordinatório

•15/12/2025, 10:27

Sentença

•18/11/2025, 10:44

Despacho

•10/10/2025, 11:54

Despacho

•10/10/2025, 11:54