6046866-29.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALEX OLIVEIRA BARCELOS

CPF 091.***.***-28

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

NICOLAU TORK RODRIGUES

OAB/AP 632•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:34

Determinado o arquivamento definitivo

30/01/2026, 09:04

Conclusos para decisão

29/01/2026, 21:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimar a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, especialmente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer de ID 25768890, sob pena de arquivamento dos autos.

16/01/2026, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2025, 11:19

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de certidão

19/12/2025, 09:02

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 21:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALEX OLIVEIRA BARCELOS REQUERID Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046866-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Servidores Ativos, Adimplemento e Extinção]

16/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 09:04

Decisão

•19/12/2025, 11:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 20:29

Ato ordinatório

•15/12/2025, 10:50

Ato ordinatório

•15/12/2025, 10:50

Sentença

•21/11/2025, 13:21

Decisão

•28/08/2025, 19:04

Despacho

•04/08/2025, 11:18

Decisão

•22/07/2025, 13:12